Notícias

Como se prevenir e ter segurança para os pagamentos via whatsapp

6 de agosto de 2020|

O whatsapp anunciou nesta segunda-feira (15/06) uma nova ferramenta que permitirá o pagamento e transferência de valores dentro do próprio aplicativo. A expectativa é de que os usuários possam enviar e receber dinheiro de forma mais ágil (pagamento instantâneo) e com custo zero em transações entre pessoas físicas. Além [...]

CÂMARA APROVA ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PARA NOVEMBRO

2 de julho de 2020|

Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos) Fonte: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido [...]

O Saque do FGTS em Tempos de Pandemia

19 de junho de 2020|

Como é de notório conhecimento, o Brasil enfrenta uma das maiores crises sanitárias devido a pandemia causada pelo Covid-19 (coronavírus). Em decorrência, gerou-se uma grave crise financeira, na qual muitas empresas acabaram encerrando suas atividades, diversos trabalhadores tiveram seus salários temporariamente reduzidos e ainda, outra grande parcela teve seus [...]

Pré-candidatos: documentação necessária para a candidatura em 2020

16 de junho de 2020|

Se as eleições não forem adiadas e seguindo o calendário eleitoral normal, o dia 14 de agosto é o último dia para o registro de candidaturas. Este procedimento é feito através de um processo de registro que deve ser instruído com os seguintes documentos: 1. Ata do partido contendo a [...]

Convenções Virtuais Liberadas Pelo TSE

9 de junho de 2020|

Novidade para as eleições de 2020! O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou aos partidos políticos a possibilidade de realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as eleições deste ano. A decisão decorre de resposta à consulta formulada pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR), [...]

Pré-campanha – Até 15/08 – Pode ou Não Pode?

29 de maio de 2020|

Se a data da eleição não for alterada, a propaganda eleitoral só será permitida a partir do dia 16/08/2020. Contudo, antes desta data, é possível, SE NÃO HOUVER PEDIDO EXPLICITO DE VOTO, os seguintes atos: Menção à pretensa candidatura; Exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos; Pedido de apoio político; [...]

As Eleições Serão Adiadas?

25 de maio de 2020|

Em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18 de 2020 pretende alterar a Constituição Federal, adiando as eleições municipais para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador. Segundo a proposição, as eleições, previstas para 4 de outubro de 2020, ocorreriam [...]

Financiamento Coletivo Eleições 2020

18 de maio de 2020|

A partir do dia 15 de maio, está liberada a arrecadação de recursos para a eleição deste ano por meio de “crowdfunding”. Crowd o que??! A “vaquinha eleitoral” ou financiamento coletivo eleitoral. As pessoas físicas podem doar recursos aos pré-candidatos de sua preferência, pela internet, para que sejam usados [...]

Primeira Sessão do STJ por Videoconferência

4 de maio de 2020|

Em razão da pandemia do Covid-19, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou em 28/04/2020 a primeira sessão de julgamento por videoconferência da sua história. Em um dos casos analisados, o STJ compreendeu pela ilegalidade da cobrança de juros remuneratórios superiores a 1% ao mês nas vendas realizadas por [...]

Os Impactos do COVID-19 no Direito de Família

22 de abril de 2020|

O mundo enfrenta uma crise sem precedentes. A pandemia causada pelo novo coronavírus e a necessidade de adoção de medidas imediatas pelas autoridades, visando conter o avanço da doença, influenciou diretamente em áreas como saúde, economia e educação, deixando também suas marcas nas relações e no direito de família. [...]

Auxílio-Doença e Loas em tempo de pandemia

9 de abril de 2020|

Em 19/03/2020 o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, anunciou que considerando a pandemia decorrente do COVID-19 os segurados da Previdência Social que requererem a concessão do auxílio-doença ou do Loas para pessoa idosa ou portadora de deficiência não precisarão comparecer em uma agência do INSS para a [...]

Auxílio Emergencial – COVID-19

9 de abril de 2020|

O Governo Federal autorizou, através de uma lei, um auxílio mensal de R$ 600,00 para os trabalhadores de baixa renda para tentar ajudá-los diante da crise econômica causada pelo Coronavírus – COVID19. No entanto, adiantamos que nem todas as pessoas de baixa renda terão direito a esse auxílio, então [...]