Reabertura das agências do INSS
Olá! Hoje vamos falar sobre o processo de reabertura das agências do INSS. A coisa mais importante que precisa saber é que para muitos serviços não há necessidade ir pessoalmente à uma agência, sendo possível resolver situações, tais como: pedido de concessão e revisão de aposentadoria; por telefone, pelo [...]
Aposentadoria Híbrida
Hoje viemos explicar o que é a aposentadoria híbrida e quais requisitos você precisa preencher para consegui-la. Esta aposentadoria é um benefício concedido pela Previdência para quem trabalhou tanto na roça quanto na área urbana. Veja abaixo os requisitos para concessão. ANTES da reforma (até 12/11/2019) Idade: 65 para [...]
Quanto tempo o INSS demora para conceder a aposentadoria?
Você deseja dar entrada no seu pedido de concessão de aposentadoria ou já fez isso e quer saber quanto tempo o INSS demora para conceder a aposentadoria? Neste artigo, o escritório VSH vai te responder essa pergunta e mais, vamos compartilhar com você dicas valiosas que nossos advogados especialistas [...]
O TELETRABALHO E O HOME OFFICE SÃO NOMES DIFERENTES PARA A MESMA FORMA DE TRABALHO?
Definitivamente, não são. Muito embora as características do Home Office se enquadrem com perfeição no conceito legal de Teletrabalho (art. 75-B da CLT), é certo que nem sempre o trabalhador em Home Office poderá ser considerado um teletrabalhador, somente ocorrendo esta situação se o trabalho em Home Office for [...]
A importância do planejamento previdenciário para empresários PME.
Leia este post para entender a importância do planejamento previdenciário para empresários PME Ter uma aposentadoria com a idade e valor correto, sendo de preferência próximo ao valor do TETO da previdência que neste ano de 2020 é de R$ 6.101,06, é o desejo de muitos trabalhadores. No entanto, [...]
Tudo que o empresário precisa fazer para conseguir se aposentar.
Neste post compartilharei com você informações valiosas que o ajudarão a conquistar sua aposentadoria. De acordo com o artigo 12, III, da Lei n. 8.212/1991, é classificado como empresário e encaixado no grupo de segurados e contribuintes obrigatórios, na qualidade de contribuintes individuais: o titular de firma individual urbana [...]
Trabalhador, independente das negociações da empresa com o sindicato, há uma grande chance de você ter direitos trabalhistas para pleitear na justiça!
Trabalhador, você sabia? Independente das negociações da empresa com o sindicato, há uma grande chance de você ter direitos trabalhistas para pleitear na justiça? Sim! Nós, do Escritório Venturi Silva & Hüttner, com mais de 40 anos de experiência e atuação no direito do trabalho, e profundos conhecedores dos [...]
A inclusão de multa civil no bloqueio de bens em ação de improbidade administrativa. Uma divergência que está prestes a ser pacificada pelo STJ.
Muito se discute sobre a legalidade da inclusão da multa civil prevista no artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa na indisponibilidade de bens prevista no artigo 7º do mesmo diploma legal. De um lado, juristas (especialmente advogados) defendem que a multa não poderia compor o valor da indisponibilidade [...]
Eleições 2020 – Condutas Vedadas novos prazos
Condutas vedadas de acordo com a EMENDA CONSTITUCIONAL 107/2020: novos prazos e ressalvas. Com a nova datas da eleição, 15/11 - primeiro turno e 29/11/2020 - segundo turno, as condutas vedadas também sofreram alterações, conforme destaques abaixo: Gastos com publicidade: este tema teve alteração substancial e agora está proibido realizar [...]
GASTOS NA PRÉ-CAMPANHA
Despesas na pré-campanha e a polêmica do impulsionamento de conteúdos Segundo o Ministro Luiz Fux (ex-presidente do TSE), em um precedente do Município de Várzea Paulista “...os gastos com ações de campanha e de publicidade antes do período oficial são possíveis desde que moderados e compatíveis com os gastos do [...]
Como Receber um Benefício Próximo ao Teto do INSS
Ter uma aposentadoria com a idade e valor correto, sendo de preferência próximo ao valor do TETO da previdência que neste ano de 2020 é de R$ 6.101,06, é o desejo de muitos trabalhadores. No entanto, sabemos que essa não é a realidade de muitos, pois em regra o [...]
Como Combater a Epidemia Das Fake News Sobre o Coronavírus
FAKE NEWS E O COVID-19 O mundo passa por um momento delicado, provocado pela pandemia do coronavirus (COVID-19). Diariamente são publicadas várias notícias referentes ao número de casos suspeitos e confirmados, métodos de prevenção da doença, sintomas do vírus, situação de outros países q