Artigos

Trabalhador, independente das negociações da empresa com o sindicato, há uma grande chance de vocë ter direitos trabalhistas para pleitear na justiça!

6 de agosto de 2020|

Trabalhador, você sabia? Independente das negociações da empresa com o sindicato, há uma grande chance de você ter direitos trabalhistas para pleitear na justiça? Sim! Nós, do Escritório Venturi Silva & Hüttner, com mais de 40 anos de experiência e atuação no direito do trabalho, e profundos conhecedores dos trabalhadores [...]

Eleições 2020 – Condutas Vedadas novos prazos

14 de julho de 2020|

Condutas vedadas de acordo com a EMENDA CONSTITUCIONAL 107/2020: novos prazos e ressalvas. Com a nova datas da eleição, 15/11 - primeiro turno e 29/11/2020 - segundo turno, as condutas vedadas também sofreram alterações, conforme destaques abaixo: Gastos com publicidade: este tema teve alteração substancial e agora está proibido realizar [...]

GASTOS NA PRÉ-CAMPANHA

6 de julho de 2020|

Despesas na pré-campanha e a polêmica do impulsionamento de conteúdos Segundo o Ministro Luiz Fux (ex-presidente do TSE), em um precedente do Município de Várzea Paulista “...os gastos com ações de campanha e de publicidade antes do período oficial são possíveis desde que moderados e compatíveis com os gastos do [...]

Como Receber um Benefício Próximo ao Teto do INSS

19 de junho de 2020|

Ter uma aposentadoria com a idade e valor correto, sendo de preferência próximo ao valor do TETO da previdência que neste ano de 2020 é de R$ 6.101,06, é o desejo de muitos trabalhadores. No entanto, sabemos que essa não é a realidade de muitos, pois em regra o [...]

Como Combater a Epidemia Das Fake News Sobre o Coronavírus

30 de março de 2020|

FAKE NEWS E O COVID-19 O mundo passa por um momento delicado, provocado pela pandemia do coronavirus (COVID-19). Diariamente são publicadas várias notícias referentes ao número de casos suspeitos e confirmados, métodos de prevenção da doença, sintomas do vírus, situação de outros países que tiveram o contato com o [...]

Reaposentação: Entenda o Que Foi Decidido Pelo STF em 06/02/2020

10 de fevereiro de 2020|

Reaposentação: Entenda o Que Foi Decidido Pelo STF em 06/02/2020 Sobre a Revisão da Aposentadoria  dos Aposentados que Continuaram  a Trabalhar Em fevereiro de 2020 foi proferido julgamento pelo STF no tema registrado sob n. 503, oportunidade na qual o Supremo Tribunal Federal reafirmou que é ilegal a revisão [...]

Aposentadoria por Idade Para Homens

17 de dezembro de 2019|

Com a nova reforma da previdência, os Segurados da Previdência Social se encontram em um enorme dilema: Como ficou a aposentadoria por idade para homens? A idade mínima está diferenciada para o homem? Vou receber quanto de benefício? Vai existir um tempo de contribuição mínimo? Neste artigo, espero aclarar a [...]

Como Funciona a Aposentadoria Especial?

13 de dezembro de 2019|

A concessão das aposentadorias especiais é devida aos trabalhadores que exerceram suas atividades laborais expostos a agentes agressivos prejudiciais à saúde ou a integridade física, durante o prazo mínimo de 15, 20 ou 25 anos e cumpriram, em regra, a carência de 180 contribuições mensais. Atualmente, a aposentadoria especial [...]

Demora na Análise de Aposentadoria, o que Fazer?

2 de dezembro de 2019|

Você sabia que é obrigatório realizar o pedido de aposentadoria direto para o INSS antes de tentar por qualquer outro meio? Ou seja, não é possível ingressar com pedido de aposentadoria direto na via judicial sem antes passar pela análise do INSS. Além disso, você sabia que após o [...]

Direitos do Consumidor Na Black Friday

25 de novembro de 2019|

Muitos aguardam ansiosos a “Black Friday”, que neste ano ocorrerá em 29/11/2019 (sexta-feira), para comprar aquele produto que desejam, por um preço, a princípio, muito mais acessível. Esta data promocional é uma das datas comerciais mais aguardadas pelos consumidores, lojistas e golpistas. Considerando que grande parte dos consumidores realizam [...]