Publicações

Trabalhador, independente das negociações da empresa com o sindicato, há uma grande chance de vocë ter direitos trabalhistas para pleitear na justiça!

Trabalhador, você sabia? Independente das negociações da empresa com o sindicato, há uma grande chance de você ter direitos trabalhistas para pleitear na justiça? Sim! Nós, do Escritório Venturi Silva & Hüttner, com mais de 40 anos de experiência e atuação no direito do trabalho, e profundos conhecedores dos trabalhadores [...]

Como se prevenir e ter segurança para os pagamentos via whatsapp

O whatsapp anunciou nesta segunda-feira (15/06) uma nova ferramenta que permitirá o pagamento e transferência de valores dentro do próprio aplicativo. A expectativa é de que os usuários possam enviar e receber dinheiro de forma mais ágil (pagamento instantâneo) e com custo zero em transações entre pessoas físicas. Além [...]

Eleições 2020 – Condutas Vedadas novos prazos

Condutas vedadas de acordo com a EMENDA CONSTITUCIONAL 107/2020: novos prazos e ressalvas. Com a nova datas da eleição, 15/11 - primeiro turno e 29/11/2020 - segundo turno, as condutas vedadas também sofreram alterações, conforme destaques abaixo: Gastos com publicidade: este tema teve alteração substancial e agora está proibido realizar [...]

GASTOS NA PRÉ-CAMPANHA

Despesas na pré-campanha e a polêmica do impulsionamento de conteúdos Segundo o Ministro Luiz Fux (ex-presidente do TSE), em um precedente do Município de Várzea Paulista “...os gastos com ações de campanha e de publicidade antes do período oficial são possíveis desde que moderados e compatíveis com os gastos do [...]

CÂMARA APROVA ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PARA NOVEMBRO

Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos) Fonte: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido [...]

Como Receber um Benefício Próximo ao Teto do INSS

Ter uma aposentadoria com a idade e valor correto, sendo de preferência próximo ao valor do TETO da previdência que neste ano de 2020 é de R$ 6.101,06, é o desejo de muitos trabalhadores. No entanto, sabemos que essa não é a realidade de muitos, pois em regra o [...]

O Saque do FGTS em Tempos de Pandemia

Como é de notório conhecimento, o Brasil enfrenta uma das maiores crises sanitárias devido a pandemia causada pelo Covid-19 (coronavírus). Em decorrência, gerou-se uma grave crise financeira, na qual muitas empresas acabaram encerrando suas atividades, diversos trabalhadores tiveram seus salários temporariamente reduzidos e ainda, outra grande parcela teve seus [...]

Convenções Virtuais Liberadas Pelo TSE

Novidade para as eleições de 2020! O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou aos partidos políticos a possibilidade de realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as eleições deste ano. A decisão decorre de resposta à consulta formulada pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR), [...]

Pré-campanha – Até 15/08 – Pode ou Não Pode?

Se a data da eleição não for alterada, a propaganda eleitoral só será permitida a partir do dia 16/08/2020. Contudo, antes desta data, é possível, SE NÃO HOUVER PEDIDO EXPLICITO DE VOTO, os seguintes atos: Menção à pretensa candidatura; Exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos; Pedido de apoio político; [...]

As Eleições Serão Adiadas?

Em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18 de 2020 pretende alterar a Constituição Federal, adiando as eleições municipais para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador. Segundo a proposição, as eleições, previstas para 4 de outubro de 2020, ocorreriam [...]