APOSENTADORIA ESPECIAL: O QUE É?

Quando pensamos em aposentadoria especial, inúmeras dúvidas naturalmente surgem, como por exemplo:

Como se calcula a aposentadoria, ou seja, como é feita a contagem pelo INSS da aposentadoria por idade e da aposentadoria especial?
É possível pedir revisão para aposentadoria especial, para quem já é aposentado?
Quem se aposentou pela aposentadoria especial, recebe valor integral?
Insalubridade e Periculosidade geram direito à aposentadoria especial?
Qual é o fator de conversão para aposentadoria especial?
Tempo de serviço militar conta para aposentadoria especial?

Mas afinal de contas: O que é aposentadoria especial? De maneira resumida, podemos dizer que é uma modalidade de aposentadoria antecipada em razão de o trabalho desempenhado ter sido em condições de risco à saúde ou à integridade física do trabalhador, sendo que, dependendo do grau de exposição da atividade, pode gerar direito a aposentadoria com 15, 20 ou 25 anos de contribuição, independentemente da idade da pessoa. Ou seja, trabalhadores “jovens”, com 40 anos de idade, por exemplo, já podem ter direito a se aposentarem, se atendidos esses requisitos.

Além disso, cabe destacar que não é necessário que a atividade desempenhada gere uma limitação física (doença ou sequela) no trabalhador para que ele tenha direito à aposentadoria especial.

Podemos citar alguns profissionais que, após análise dos documentos através de um advogado especialista em aposentadoria especial, podem ter o enquadramento de acordo com os requisitos da legislação atual, são eles: torneiro mecânico, operador de máquinas, cobrador de ônibus, vigilante, dentista, médico, enfermeira, auxiliar e técnico de enfermagem, eletricista, mineiro (trabalhador no sub solo – exploração de minérios).

Ainda sobre o tema, um assunto muito comentado atualmente é sobre a reforma da previdência e a aposentadoria especial, ou seja, como fica daqui pra frente? Em primeiro lugar, cabe informar que ainda existirá aposentadoria especial, após a reforma previdenciária. O texto que tramita atualmente no Senado Federal não retirou esse direito, porem, na prática, ficará mais difícil conseguir a aposentadoria especial pelo fator idade, ou seja, após a aprovação da nova lei, existirão idades mínimas para se aposentar, o que hoje, com a legislação em vigor, não acontece.

Não temos dúvidas de que o Brasil é um povo de trabalhadores e cada um de nós tem um histórico de vida profissional. Muitos saíram do interior, vários de nós passamos por situações de desemprego, realizamos atividades informais (bicos) e ainda, percebemos que inúmeros trabalhadores desempenham ou desempenharam atividade especial e por isso, têm direito à aposentadoria calculada de maneira diferente. Por este motivo, deve-se começar a organizar essas informações o quanto antes.

Deste modo, considerando que a aposentadoria especial exige comprovação através de vários documentos (PPP’s, laudo técnico, carteira de trabalho, fotos, contratos, documentos de outros aposentados em função semelhante, etc.) e ainda, a demora do INSS para analisar esses pedidos, os quais são negados com muita frequência, obrigando a entrar com processo judicial, cabe a você trabalhador, com urgência, começar seu planejamento previdenciário através de advogados especialistas em Previdência e, caso tenha preenchido os requisitos, imediatamente dar entrada no seu pedido de aposentadoria especial.

Conte com nossa equipe de advogados especialistas e faça uma simulação de aposentadoria especial.

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É possí­vel que você já esteja apto para a aposentadoria e nem saiba disso. Neste vídeo, explicamos que alguns fatores podem fazer com que você consiga se aposentar antes da reforma previdenciária.

Neste vídeo, Dr. Eduardo explica porque o profissional que trabalhou em dois ou mais empregos simultaneamente pode pedir revisão de seu benefício junto ao INSS.

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